PROFISSIONALIZAÇÃO E INTERCÂMBIO DAS MODELOS E MANEQUINS

DECRETO 82.385/78 & LEI FEDERAL 6.533/78

quinta-feira, 15 de julho de 2010

MUNDO FASHION

« Voltar »Entrevistas Data: 22/06/2010

Andreza
Quem imagina que vida de modelo é só flash e glamour se engana. A profissão exige muito trabalho e dedicação. Assim a iniciante modelo obidense, Andreza Filizzola vive sua rotina na capital paraense. Entre vários eventos que tem de participar ainda encontra tempo para estudar. Ela conversou um pouco com a nossa reportagem e falou como começou sua vida de modelo.
F.O. Qual o seu nome?
A.F. ANDREZA FILIZZOLA,
F.O. Idade?
A.F. 23 anos
F.O. Seus pais?
A.F. Américo Filizzola Lopes e Valdese dos Santos Filizzola. www.twitter.com/filizzolinha
F.O. Cursa?
A.F. Bacharel em Direito (FIT), Estudante De Letras (UFPA) e Modelo Profissional pelo Sindicato de Arte e Moda do Estado do Pará (SAMMEP).
F.O.Quanto tempo você está em Belém?
A.F. Um ano e 04 meses.
F.O.Como começou sua atividade de modelo?
A.F. Estava em Belém há 01 ano e buscava algo pra preencher o meu tempo. Foi aí que encontrei um anúncio no Orkut de turmas abertas para o Curso de Modelo na Amazon Models. Busquei informações e, ao constatar que era uma empresa séria, entrei em contato com eles. Passei na 1ª fase (análise de fotos) e fui para a 2ª fase (entrevista). Passando por essas duas fases, fiquei apta para fazer o curso, cuja duração foi de dois meses. A partir daí, iniciei minhas atividades na área.
F.O. Como é sua atividade de modelo?
A.F. Muita gente desconhece, mas MODELO é profissão e é dessa forma que a encaro. É algo sério, que requer comprometimento. Nossas atividades variam de acordo com a necessidade do mercado: passarela, eventos, ações promocionais, fotos, etc. Tudo sempre acompanhado pelo booker e a assessoria jurídica da agência.
F.O. Como pode contratar seu trabalho?
A.F. Com o booker Luiz Castello. Fones: (91) 3230-3966 e (91) 9124-6420. E-mail: amazon@amazonmodels.com.br. Fotos disponíveis no site início de junho: http://www.amazonmodels.com.br/
F.O. Já está fazendo algum trabalho na área?
A.F. Logo depois de ter concluído o curso, este mês, fui chamada para fotos do site da Ópera Rock – Coleção Outono Inverno, brevemente disponíveis em http://www.operarockbelem.com.br/. Já participei de um Editorial para a FORD. Atualmente, sou Staff da Agência Amazon Models em Belém.























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- Em, 15/7/2010 -
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Nome: andré alfaia - dedealfaia@yahoo.com.br Em, 13/7/2010 às 13:26:16

Cidade: Manaus / am / Brasil

parabéns, esse menina é linda e encanta todo mundo com sua beleza e carisma.



Nome: WILLYS BASTOS - willys_bastos@hotmail.com Em, 13/7/2010 às 09:46:19

Cidade: Belém / Pa / Brasil

Nossa intenção como sindicato e abrir todas as fronteiras da Moda a nivel mundial com esta poderosa ferramenta chamada internet, mas sempre com a eterna preocupação do respeito em tudo que envolver Moda-Profissionalismo-Ser humano; Pois existe uma prole muito grande de Marginais, pederastas, manipuladores, vigaristas entre outros adjetivos de pessoas inescrupulosas infiltradas na Moda se intitulando professores, estilistas sem ter nemhuma formação academica em nada, cujo intuitos destes famigerados oportunistas e enganar e locupletaren-se com seus devaneios...

neste motivo maior estamos pedindo um ajustamento de conduta no mercado através do MPT MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO

EX:

EXMO(A) SR(A) DR(A) PROCURADOR-GERAL DESTE MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ.

MMº





TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE TODAS AS AGENCIAS DE MODELOS E MANEQUINS DO ESTADO DO PARÁ (relação em anexo).



SAMMEP- Sindicato Art. Moda Modelos e Manequins do Estado do Pará



DESENVOLVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DE MODELO E MANEQUIM NAS REFLEXÕES À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OU SER TOP MODEL NO ESTADO DO PARÁ E UMA TAREFA QUE EXIGE DO PROFISSIONAL ESFORÇO E DETERMINAÇÃO E UMA TAREFA HERCULEA DO SAMMEP E SEM A AJUDA DESTE MPT NO ENFRENTAMENTO A MARGINALIDADE E OS APROFEITADORES NO MERCADO DE TRABALHO DAS MODELOS E MANEQUINS FICA IMPOSSIVEL SOLUCIONAR, POIS EXISTE UMA TSUNAMI DE PROBLEMAS ENFRETADOS POR NOS DO SAMMEP.



Nosso sindicato sammep TEM CERTIDÃO DE PERSONALIDADE JURIDICA CONSOLIDADA NO RTDPJ sob nº 19.390 livra-a desde ano de 2002

conforme as posteriores veiculações em vários anúncios expondo a regulamentação da profissão Modelo-Manequim no mercado de moda no Estado do Pará por nosso honrado Sindicato, depois disto, estamos recebendo inúmeras reclamações sendo estas pessoas vitimas de falsos profissionais que cobram taxas para cadastramento, prometem empregos, fazem e praticam mil e uma metodologia enganadora, pois estão baseados em falsas promessas com o único intuito de lesar as pessoas.



Entre outras preocupações com as últimas notícias veiculadas na mídia a respeito da anorexia entre as modelos, além da exigência de uma magreza inatingível, podemos verificar a fragilidade nas relações firmadas entre as agências de modelos e as jovens que procuram uma carreira sólida na área.

Muito embora, exista em nossa legislação regulamentação específica para os casos das modelos que ingressam no mundo fashion, muitas agências ainda não seguem corretamente as normas estipuladas na regulamentação exigida pelo Poder Público.

Devemos levar em consideração, que os direitos trabalhistas e a saúde de qualquer trabalhador têm respaldo em nossa Constituição Federal de 1988, e mesmo sendo uma exigência mundial que as modelos sejam magras, há que se respeitar sempre a dignidade do trabalhador no ambiente de trabalho, procurando cumprir dessa forma as leis trabalhistas aplicáveis ao caso.

Portanto, o objetivo deste artigo é procurar dentro do nosso ordenamento jurídico o que é mais justo para se aplicar na relação de trabalho firmada entre as agências e as modelos profissionais, e também servir de alerta às modelos, pais, donos de agências e toda a sociedade.

2. DOS DIREITOS DAS MODELOS PROFISSIONAIS

O exercício das profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é disciplinado pela Lei n° 6.533/78 e pelo Decreto n° 32.385/78. No quadro anexo ao Decreto supramencionado há um quadro com a descrição das funções em que se desdobram as atividades de artistas e de técnicos em espetáculo de diversão, onde a partir de 03/09/1986 encontram-se as profissões de manequins e modelos, de acordo com a Portaria n° 3.297/86 do Ministério do Trabalho, a saber:

“Portaria Nº 3.297 de 03 de setembro de 1986

O Ministro do Estado do Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere o art. 570 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto – lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, tendo em vista o que consta do Enquadramento Sindical, Resolve proceder as seguintes alterações no Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577, do mencionado diploma legal:

• Suprimir, no 2º grupo – Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística – do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Estabelecimentos de Educação e Cultura, a categoria profissional diferenciada “Manequins e Modelos”.

• Integrar, os “Manequins e Modelos” na categoria profissional diferenciada – “Artistas e técnicos em espetáculos de diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses)” , do mesmo grupo e plano, a qual, em conseqüência, passará denominar-se “Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, manequins modelos)”.

Outrossim, o SAMMEP – Sindicato dos Modelos Profissionais do Est. Pa, forneceu dados de suma importância, como: a) em 2002 resolveu-se que a profissão de modelo é gênero; b) ratificou-se o entendimento que manequim é espécie do gênero modelo; c) houve uma divisão do gênero modelo de acordo com o Quadro de Atividades e Profissões : 1) onde o código 4.53.05 significa modelo artístico que subdivide-se em modelo de vitrine, estátua viva e manequim vivo, 2) onde o código 4.53.10 significa modelo de moda que subdivide-se em manequim e modelo de prova; 3) onde o código 4.53.15 significa modelo publicitário, ou seja, modelo fotográfico e modelo de eventos, feiras e promoções em geral.

Sendo assim, a profissão das modelos é regulamentada no ordenamento brasileiro. Mas, muitas agências de modelos burlam a lei, e não cumprem o que lhes é devido, e isso ocorre justamente porque a parte mais frágil na relação, ou seja, a jovem modelo, não conhece seus direitos ou pior: tem medo de reivindicar seus direitos, e não conseguir mais trabalhos na área.

Ao contrário do que muitos pensam, é possível o reconhecimento do vínculo de emprego com as agências, desde que coexistentes todos os requisitos elencados no artigo 3° da CLT, tais como: pessoalidade, onerosidade, permanência ou não-eventualidade, subordinação e a exclusividade. Este último requisito é acidental, mas auxilia na caracterização da relação de emprego, por permitir que se infira a presença dos elementos essenciais supra.

A renomada Juíza Alice Monteiro de Barros citando Roberto Barreto Prado trata da subordinação do artista da seguinte forma: “‘O artista objetiva produzir coisas belas, ou ao menos, se apresenta em suas atividades como executante desses ideais. A autonomia que lhe é reconhecida decorre da magnífica relevância da própria Arte’. ‘Ocorre que essa autonomia é inerente ao trabalho de “criação” ou “interpretação”, mas não afasta, contudo, a subordinação jurídica, especialmente porque o artista, em geral, não exerce suas atividades individualmente’. ‘Para que sua obra seja divulgada ao público que dela vai se beneficiar, há necessidade de empresas que, sem prejuízo dos seus fins lucrativos, assegurem a realização dos espetáculos artísticos’.” Logo, esse entendimento também deve ser dado no caso das modelos em geral.

Logo, se uma agência exige exclusividade para contratar determinada modelo, há vínculo de emprego, pois estarão se limitando os trabalhos dessa modelo apenas aos que a agência quiser. Outra questão ainda mais grave é, que a partir do momento em que há exclusividade, a agência obviamente visará lucro com esse contrato, pois muitas vezes fica com até 30% do que a modelo profissional ganha por trabalho, o que poderá acarretar uma sobrecarga na modelo, inclusive acarretar problemas de saúde (tanto físicos como mentais).Ademais, o artista (podemos incluir as modelos também) de acordo com Alice Monteiro de Barros, “distinguem-se dos demais trabalhadores porque por meio de sua obra, comunica-se com o público. Em conseqüência, surgem novos fatores no exercício de sua profissão, como o risco da censura e as pressões provenientes do fato de se encontrar muito exposto a elogios e críticas, nos meios de comunicação. Logo, o êxito ou o fracasso de cada atuação repercutirá, sem dúvidas, nas suas perspectivas de emprego.”

Os modelos profissionais têm como direitos trabalhistas CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social; jornada de trabalho de 6 horas; contrato de trabalho padronizado, nos termos de instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho; hora extra; respeito ao piso salarial da categoria; 13° salário, aviso prévio; FGTS, multa de 40% sob o FGTS no caso de rescisão sem justa causa, férias; inclusive os contidos no artigo 7° da CF/88; dentre outros.

Quanto ao piso salarial da categoria, no Rio de Janeiro o modelo deve ganhar por dia de trabalho (máximo 6 horas) o valor de R$ 100,00 (cem reais). Isso não quer dizer, que nesse valor esteja embutido o uso da imagem. Assim, se um modelo fotográfico faz fotos para uma revista de moda, deve receber no mínimo R$ 100,00 por seis horas de trabalho, mais R$ 100,00 no mínimo para o uso da imagem (que será sempre o cobrado pela diária trabalhada) . Vale ressaltar, que essa autorização tem validade pelo prazo de 180 dias. Caso seja ESTE DOCUMENTO CONTÉM 64 PAGINAS E ESTA PROTOCOLADO NO MPT.

AS PESSOAS INTERESSADAS EM COPIAS NA INTEGRA FAVOR MANDAR MENSAGEM PARA E-MAIL: willys_bastos@hotmail.com SOLICITANDO COPIA.

Atenciosamente Ass. WILLYS BASTOS FUNDAOR DO SAMMEP

FONE: 91-30813199





Nome: ENILDA FILIZZOLA - enilda_filizzola@hotmail.com Em, 12/7/2010 às 21:34:06

Cidade: MANAUS-AM / AMAZONAS / BRASIL

Oi Andreza, parabéns,sucesso, Deus abençõe em todas as suas caminhas,vc é muito especial, moça tão meigae linda vc merece, va enfrente que atraz vem gente! felicidades, beijos!!



Nome: SILVIA GABRIELA MARINHO DOS SANTOS - gabriela_santoss@hotmail.com Em, 3/7/2010 às 22:36:01

Cidade: MANAUS / am / Brasil

Oi Andreza, parabéns pelo sucesso e que Deus abençõe sempre sua caminhada, pois vc merece muito!





Nome: Valdeci Socorro Matos da Costa - Valdecimatos18@yahoo.com.br Em, 2/7/2010 às 15:48:11

Cidade: Sao Paulo / SP / Brasil

Oi amiga, parabéns pelo sucesso que Deus abençõe sempre sua caminhada, continue cm este seu brilho vc vai longe.

Bjossssssss



Nome: Maria de Lourdes - lourdes.hamoy@gmail.com Em, 26/6/2010 às 21:33:19

Cidade: Dabury / CT / USA

Eu ainda não a conheço pessoalmente, mas a conheci pela net por intermédio dos meus enteados Rafael e Renan. Ela não é apenas uma menina linda, ela é maravilhosa, dócil, gentil e acima de tudo muito amiga. Com tudo isso, unindo a sua beleza posso a definir como uma pérola que espero em muito em breve poder a ver em muitas revistas .Andreza, desejo a você muita sorte pois sei que esse trabalho é muito difícil de ser reconhecido. Que Deus te ilumine e proteja sempre seu caminho, beijos minha lnda.



Nome: Yago Guedes - yago_guedess@hotmail.com Em, 24/6/2010 às 20:00:23

Cidade: Goiânia / GO / Brasil

Parabéns minha linda vc merece, como eu te disse quando vc estava iniciando aquel curso ( eu ainda vou ver vc nas revistas sites muito famosa rsrsrs) hoje esta comessando minha linda te desijo toda sorte do mundo e que vc seja muito feliz Te amo!



Nome: Mauricio Cassini - junior_cassini@hotmail.com Em, 24/6/2010 às 00:55:36

Cidade: Marabá / Pará / Brasil

Realmente a Andreza, ou filizzolinha conhecida assim no twiter, está de parabéns. Ser modelo não é só andar em uma passarela e mostar a roupa que esta vestindo, é ter estilo, competência e atitude para fazer o que ela faz. Parabéns Filizzolinha, bjao



Nome: Andreza Filizzola - andrezafilizzola@hotmail.com Em, 23/6/2010 às 23:07:46

Cidade: Belém / Pará / Brasil

Mais uma vez, obrigada pelo carinho. BIANCA linda!!! (sdd) FAH, excelente fotógrafo. EDGAR, grande profissional... é uma honra receber um comentário seu; em breve, trabalharemos juntos sim. (yn). RONEY, amigo sem igual. Enfim, amores, OBRIGADA DE CORAÇÃO.



Nome: roney farias - rooney__diretoria@hotmail.com Em, 23/6/2010 às 18:17:30

Cidade: Porto Trombetas / PA / Brasil

NEM FAZ FORÇA PRA ENCANTAR



Nome: Bianca Cavalcante - bianca.s.c777@hotmail.com Em, 23/6/2010 às 18:00:30

Cidade: Rio Branco / Ac / Brasil

Sempre linda, merece tudo de bom, todo sucesso!!!!!!!!!! é muito bonitaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa, arrasou. Uau!!!!!!!



Nome: Bianca Cavalcante - biancacavalcante@ymail.com Em, 23/6/2010 às 17:47:41

Cidade: Rio Branco / Ac / Brasil

Sempre soube ... ela é muito bonita, tem talento, personalidade o que sempre me chamou a atenção e um potencial incríve, um olhar marcante, um rosto com traços bem expressivos, suaves e fortes td ao mesmo tempo, bonito mesmo, nossaaaaa e o corpo então admirável. Andreza fico feliz por vc... que a cada dia vc realize seus sonhos, estou aqui na platéia, sempre pronta p/ te aplaudir e sempre te desejar todo sucesso do mundo!!!! Mil beijos.l



Nome: fabricio - fabriciosantana8@hotmail.com Em, 23/6/2010 às 17:15:50

Cidade: Ananindeua / Pará / Brasil

simplismente linda e arrasadora um amor de pessoa , e uma agenda super lotada sem tempo de tudo ! aff suhsus ...

SUECESSO TE AMO



Nome: Edgar Thijm - edgarthijm@hotmail.com Em, 23/6/2010 às 13:19:50

Cidade: Belém / PA / Brasil

ela é realmente linda , uma pessoa otima , dedicada e muito profissional , adoro muito o trabalho dela e estamos marcados pra trabalhar juntos, não vejo a hora disto acontecer pois adoro o Trabalho de Andreza.



Nome: Andreza Filizzola - andrezafilizzola@hotmail.com Em, 23/6/2010 às 11:06:53

Cidade: Belém / Pará / Brasil

Meus amores lindos, obrigada pelo carinho. Nossa... sem palavras. MILENI, minha nerd, quanta saudade. SHIRLEI, verdade... não conhecemos, mas podemos nos conhecer, afinal você mora em BLM tbm. (temos que marcar algo). DUDU, meu chato preferido, eu ainda vou a Altamira te buscar pra Amazon Models. QUELZINHA... seu carinho me tira um sorrisão todos os dias. Obrigada por tudo!



Nome: Mileni Moraes - milenimoraes@yahoo.com.br Em, 23/6/2010 às 07:34:25

Cidade: Manaus / AM / Brasil

Amiga fico muito, mais muito feliz com todo esse teu sucesso....

Oh isso é só o começo de muitas coisas boas que estão por vim ainda para você!

Saudades imensas....

Bjão*



Nome: shirlei - shirlei08@yahoo.com.br Em, 23/6/2010 às 01:29:08

Cidade: belém / pa / Brasil

Veja que interessante... Meses atrás, vi um scarpin prata lindo na Opera Rock. Hesitei em comprar, pois, além dos salgados R$200,00, analisando-o friamente (sim, mulheres fazem isso!), percebi que o solado estava sujo. Perguntei à vendedora se o sapato estava usado, ao que ela me respondeu: não, mas acho que as modelos que fizeram a campanha da loja devem tê-lo calçado, ou, algo assim... Vendo as fotos da modelo Andreza, eis que me deparo com meu queridinho nos pés dela. Fico contente em saber que o sapato estava, mesmo, dentro da loja, e não pelas baladas belemenses. Lindas, as fotos! Não a conheço, mas, parabéns, Andreza. Sorte nessa profissão, que, de fato, exige muito trabalho, criatividade e personalidade. Você, ao que parece, reúne todas estas características.



Nome: Eduardo Góes - dudu.leite_@hotmail.com Em, 22/6/2010 às 23:44:20

Cidade: Altamira / Pará / Brasil

Elaa é linda, é meu anjoo :D super liiiiiiiiiinda *-*



Nome: Raquel Bentes - kelzinha_132@hotmail.com Em, 22/6/2010 às 23:42:26

Cidade: Santarém / PA / Brasil

A mulher é lindaa!Tem uma agenda que nossa mãe :s,mas tem um sucesso garantido como MODELO PROFISSIONAL ou qualquer outra coisa que for se esforçar.Um beijo Dezza e um beijo galera da Folha de Óbidos